STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]